Cálculo de férias

Quem tem direito de tirar férias?

Todo trabalhador que esteja regularmente registrado, tem direito as férias anuais. A cada 12 meses completos em uma mesma empresa, o trabalhador poderá gozar de 30 dias de descanso. Decorrido esse tempo, o empregador terá um prazo de 12 meses para a concessão das férias. Vale lembrar que, segundo a CLT (lei que regula as relações trabalhistas), é o patrão quem define o período em que o trabalhador irá gozar suas férias. Entretanto, no dia a dia, as férias são acertadas levando-se em consideração as necessidades do patrão e do empregado.

Como calcular as férias?

Basicamente, as férias são calculadas somando-se ao salário, que seria devido ao empregado se tivesse trabalhado naquele mês, a quantia de 1/3 (um terço) do valor daquele. Veja o seguinte exemplo para compreender melhor o que acontece:

Maria completou 12 meses de trabalho e deseja tirar férias.
Ela tem um salário de R$ 1.500,00

A Constituição Federal garante que Maria tem direito ao salário do mês acrescido de um adicional equivalente a 1/3 da remuneração.

Sendo assim, Maria irá receber:

Salário = R$ 1.500,00

(+) Adicional = R$ 500,00

(-) Desconto INSS (9%) = R$ 180,00

(=) Total Líquido = 1.820,00

 

Como em toda folha de pagamento, há alguns descontos referentes ao INSS e ao Imposto de Renda. A contribuição ao primeiro irá debitar do valor total algo em torno de 8% a 11%, de acordo com a tabela específica de sua faixa salarial. Já o segundo, pode variar de isento a até 27,5%.

O que pode alterar o valor das minhas férias?

O valor das férias, assim como seus dias de gozo, poderão sofrer alterações caso você tenha tido faltas injustificadas ao longo dos doze meses. Caso isso tenha acontecido, esses dias serão descontados. Abaixo você confere o número de dias de férias que o empregado tem direito em relação à quantidade de faltas injustificadas que ele teve durante os 12 meses:

Faltas Injustificadas Dias de férias
Até 5 30
De 6 a 14 24
De 15 a 23 18
De 24 a 32 12

 

Poderá haver também deduções referentes ao número de dependentes. Outro fator que pode alterar o valor das férias está relacionado ao dissídio de ajustes salariais. Caso as férias tenham sido retiradas durante a data base, deverá haver um cálculo complementar sobre a diferença. Se houver adiantamento do 13° salário, haverá também este acréscimo.

É possível vender as férias?

A lei permite que o funcionário converta parte dos dias de suas férias em dinheiro. Isso é chamado de Abono Pecuniário e pode corresponder a, no máximo, 1/3 dos dias pelos quais o trabalhador tem direito. Esta é uma opção que cabe somente à ele decidir, e o prazo para que seja tomada esta resolução é de até 15 dias antes do término do período aquisitivo.